Notícias

Senado – Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia

Foi adiada a votação do PL 4.414/2020, projeto de lei que agiliza o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). De acordo com o senador, muitos abandonos vêm ocorrendo por falta de emprego de pais e cuidadores, e muitas mortes em razão da doença têm deixado menores órfãos.

A previsão inicial era que esse projeto fosse votado pelo Senado nesta quinta-feira (3), mas o texto foi retirado de pauta por requerimento da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é a relatora da matéria. Ela informou que seu pedido de retirada atende pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que haja um debate mais aprofundado sobre a proposta.    

Fonte: Agência Senado