Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2020

Artigo – Migalhas – Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira

A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o...
31-08-2020

Artigo – O Tempo – A renegociação extrajudicial – Por Vanessa Silva Dias

Não é novidade que a suspenção e a limitação da atividade comercial em diversas áreas da economia são medidas...
31-08-2020

Artigo – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF – Por Por André Boselli

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente...
31-08-2020

Clipping – Diário Carioca – Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com...
31-08-2020

Clipping – The Hack – LGPD vai entrar em vigor; três pontos para entender o futuro da lei

A última semana foi um tanto agitada: Na terça-feira (25), a Câmara dos Deputados finalmente votou e aprovou a...
31-08-2020

Clipping – R7 – Lei Proteção de Dados traz mudanças, mas falta fiscalização

Lei determina os direitos dos indivíduos sobre suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem...
31-08-2020

Artigo – Neo Feed – Proteção de dados à brasileira – Por Patrícia Peck

A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) deve entrar em vigor no fim de setembro. Mas a Autoridade...
31-08-2020

Clipping – Jovem Pan – 6% das crianças são registradas sem o nome dos pais, dizem cartórios

No primeiro semestre de 2020, os cartórios anotaram mais de 1,2 milhão de nascimentos, dos quais 80.904 novos brasileiros...
31-08-2020

TJ/SP – Justiça nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

Relação continua se comprovada a necessidade da alimentanda A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
31-08-2020

IBDFAM – Projeto que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o Projeto de Lei 3932/2020, que torna obrigatório o afastamento da...
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