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IBDFAM – Projeto que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o Projeto de Lei 3932/2020, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.

Conforme o PL, elaborado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.

As autoras do projeto afirmam que além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas. Além disso, efetiva o consentimento de que oisolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

O texto do PL cita um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, em meados de julho, o qual apontou que das 160 mortes de gestantes registradas entre o início da pandemia e 18 de junho, 124 ocorreram no Brasil. A pesquisa utilizou os dados do SIVEP-Gripe, do Ministério da Saúde.

A pesquisa aponta que 978 grávidas ou mulheres no pós-parto foram diagnosticadas com covid-19 entre os dias 26 de fevereiro e 18 de junho no País. Os óbitos registrados correspondem a um número 3,4 vezes superior ao total de mortes maternas relacionadas ao novo coronavírus em todo o mundo no mesmo período.

Os dados indicam também que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo. Para se ter ideia, nos Estados Unidos, no mesmo período, 8 mil gestantes foram diagnosticadas com o vírus da covid-19. Deste total, 16 morreram.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça