Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-08-2020

IRTDPJ-Brasil – Central RTDPJ: cartórios podem oferecer aos clientes a opção de pagamento faturado dos serviços

Os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, que realizam serviços de forma eletrônica, por meio da Central RTDPJBrasil,...
19-08-2020

IBDFAM – Últimos dias para se inscrever no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; evento será realizado na sexta-feira (21)

O I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM reunirá as discussões mais importantes sobre o tema na atualidade. O...
19-08-2020

STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto

Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda...
19-08-2020

Clipping – UOL – Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta

A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção...
19-08-2020

Artigo – Jornal Contábil – Pensão Alimentícia: Preciso pagar mesmo depois que meu filho completou 18 anos? – Por Chris Kelen Brandelero

Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente...
19-08-2020

Artigo – Estadão – Lei da Pandemia – Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa*

Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial...
19-08-2020

Justiça em Foco – É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família

A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter...