Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-08-2020

Clipping – Jornal Opção – Não há dados específicos sobre esse tipo de conduta, mas Polícia Civil se prepara para atuar também no ambiente virtual

Embora não haja dados específicos, pois o crime pode ser registrado em qualquer delegacia, o número de crimes contra...
06-08-2020

Clipping – Jornal Contábil – Formalização da Rescisão do Contrato de Trabalho

A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação...
06-08-2020

TJ/SP – Curso da EPM começa na quinta-feira com debate sobre contratos imobiliários e pandemia

Confira as questões que serão debatidas A Escola Paulista da Magistratura iniciará na próxima quinta-feira (6), das 10 às...
06-08-2020

Senado – Senadores aprovam auxílio emergencial para agricultores familiares

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600...
06-08-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

Pena será aumentada, entre outros casos, para quem praticar golpes por meio de redes sociais ou por ligações telefônicas...
06-08-2020

STJ – Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

​A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo...
06-08-2020

Comunicado SinoregSP – Envio de Planilha e Livro Diário

Caros Associados, Gostaríamos de informar que, conquanto tenha havido flexibilização no Plano São Paulo de retomada econômica e enfrentamento...
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