Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-08-2020

Clipping – Idealista – A casa depois do divórcio. E agora?

A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges O que acontece à...
04-08-2020

Artigo – Migalhas – Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes? – Por Cheuri Prade

As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus...
04-08-2020

Artigo – Migalhas – O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola – Por Franklin Chaves da Silva

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico,...
04-08-2020

Artigo – Migalhas – Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis – Por Martina Catini Trombeta

Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode...
04-08-2020

Artigo – Migalhas – Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar – Por Fernando Salzer e Silva e Vívian Morais Hermes Zuquim De Carvalho

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao...
04-08-2020

Clipping – Meio Ambiente Rio – Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança...
04-08-2020

Artigo – Jornal Contábil – Encerramento de CNPJ: Saiba como fechar uma empresa da forma correta – Por Regina Fernandes

A quarentena avança e o Brasil já soma mais de 600 mil micro e pequenas empresas fechadas pela pandemia....
04-08-2020

Artigo – ConJur – Mulheres transgênero, Lei Maria da Penha e autoridade policial – Por Fernanda Lima Moretzsohn de Mello e Patricia Burin

A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º)...
04-08-2020

Artigo – ConJur – RJET: A questão dos condomínios edílicos/Parte 2 – Por Alexandre G. N. Liquidato

Em continuação à análise do veto presidencial ao art. 11 da Lei n.º 14.010/20 iniciada na coluna Direito Civil...
04-08-2020

Artigo – Estadão – A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando...
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