Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-08-2020

AL/SP – Mais um golpe contra as carteiras previdenciárias de advogados e cartorários

Carlos Giannazi (PSOL) denunciou na Tribuna Virtual, em 27/7, um novo golpe contra as carteiras previdenciárias dos Advogados e...
04-08-2020

AL/SP – Linha de crédito emergencial agrícola: PL aguarda regulamentação

A deputada Márcia Lia está cobrando do Governo do Estado a regulamentação do projeto de lei, de sua autoria, que cria...
04-08-2020

TJ/SP – TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça...
04-08-2020

IBDFAM – Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime,...
04-08-2020

IBDFAM – Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional...
04-08-2020

STF – STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas

O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e...
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