Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-07-2020

IRTDPJ Brasil – Consultoria IRTDPJBrasil: Averbação de documento retificatório em ata de eleição de síndico.

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Ata de eleição. Consulta: Foi registrada no ano de 2019 uma ata de...
24-07-2020

IRTDPJ Brasil – Projeto de lei propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.801/2020, que dispõe sobre a multipropriedade de...
24-07-2020

TJ/SP – Pioneirismo: TJSP sai na frente e lança hotsite da LGPD e Comunicado CG nº 663/20 Você sabe o que é LGPD?

Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo no tocante à Lei Geral de Proteção...
24-07-2020

Câmara – Projeto confere prioridade a vítima de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego

O sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo O Projeto de...
24-07-2020

IBDFAM – Multiparentalidade está entre os destaques do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Célia Arruda de Castro, do Distrito Federal,...
24-07-2020

CNJ – Comissão foca em mulheres na pandemia e em banco de medidas protetivas

Campanhas e ações voltadas ao fim da violência contra mulheres e um Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência...
24-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Presidente do STJ mantém criança com casal que pretende regularizar adoção

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê...
24-07-2020

Clipping – Todo Dia – Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios no país

O aumento coincide com a autorização nacional para que processo possa ser feito de forma remota O número de...
24-07-2020

Clipping – O Regional – Divórcios crescem 18,7% no brasil após início de atos online pelos cartórios de notas na pandemia

Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu crescer em 18,7% o número de divórcios consensuais realizados pelos...
24-07-2020

Clipping – Folha do Bico – Contrato de namoro facilita vida financeira de casais

Ainda pouco conhecido no País, o contrato de namoro é um acordo escrito que formaliza a união sentimental, em...
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