Notícias

IBDFAM – Multiparentalidade está entre os destaques do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Célia Arruda de Castro, do Distrito Federal, aborda a multiparentalidade no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se!

“A multiparentalidade instituto relativamente recente, admitido para a proteção do melhor interesse de crianças e adolescentes que desenvolvem vínculos afetivos de parentalidade com outras pessoas além dos pais, a ponto dessas pessoas verdadeiramente passarem a ocupar lugar essencial na vida desses filhos do coração, como por exemplo, a esposa do pai ou o marido da mãe”, classifica a palestrante.

Presidente da Comissão Acadêmica de Pesquisas Científicas e de Jurisprudência do IBDFAM-DF, Célia aponta o impacto da admissão da multiparentalidade para a vida de tantas pessoas. “Os tribunais estaduais passaram a admitir a inserção do nome de uma terceira pessoa nos assentos de nascimento como sendo o terceiro ascendente de primeiro grau da criança, que ficará com dois pais e uma mãe ou uma mãe e dois pais em seu registro de nascimento”, destaca.

Desde 2016, com a Repercussão Geral 622, o Supremo Tribunal Federal – STF reconhece a filiação socioafetiva, a igualdade do parentesco biológico e socioafetivo e a possibilidade concomitante de mais de um vínculo de filiação. Na palestra, em agosto, Célia pretende apontar peculiaridades, percepções práticas e preocupações acerca da multiparentalidade.

Protagonismo ímpar

“O IBDFAM sempre exerceu, com protagonismo ímpar, um papel de divulgação da técnica complexa do Direito das Famílias e Sucessões. Nestes tempos pandêmicos, os encontros virtuais são fundamentais para manter a interlocução dos profissionais da área, com as especificidades de cada região, que mudam muito, pois vivemos em um país continental”, avalia Célia.

Segundo a advogada, o Webinário promoverá espaço para profissionais do Instituto que atuam na região Centro-Oeste. “Sou associada ao IBDFAM desde 2005, incentivada pelos meus eternos professores Giselda Hironaka, Flávio Tartuce e José Simão, e sou muito grata por todo conhecimento adquirido nesse período”, conta.

O evento é organizado pela advogada Eliene Ferreira Bastos, diretora do IBDFAM Centro-Oeste, em parceria com presidentes das seções estaduais que compõem a regional. Serão emitidos certificados de participação. Saiba mais sobre o evento.

Fonte: IBDFAM