Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-07-2020

TJ/SP – CGJ cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas

Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou hoje (13) o Provimento CG...
14-07-2020

Clipping – Conjur – Por Covid-19, TJ-SP isenta cidadãos de ir pessoalmente a cartórios

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir...
14-07-2020

STJ – I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os...
14-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o...
14-07-2020

Clipping – Guia do Concurso – Mortes durante pandemia no Brasil atingem mais pretos e pardos

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no...
14-07-2020

Clipping – NE10 – Mortes de pretos e pardos por doenças respiratórias crescem mais de 70%

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no...
14-07-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP divulga comunicado sobre atendimentos virtuais nos Juizados Especiais

Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns durante a epidemia da Covid-19 e...
14-07-2020

Clipping – UOL – Covid: com 770 mortes em 24h, Brasil abre semana com aumento em 4 regiões

O Brasil abriu a semana com mais confirmações de mortes causadas pelo novo coronavírus do que o registrado na...
14-07-2020

Clipping – Conjur – STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de...
14-07-2020

STJ – São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
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