Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-07-2020

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção...
02-07-2020

IBDFAM – Por problemas respiratórios de mãe e filho, convívio paterno é suspenso enquanto durar a pandemia

Representando o filho de 8 anos, uma mulher ajuizou ação para suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a...
02-07-2020

Artigo – Estadão – A curva de falência das empresas – Euclides Ribeiro S. Junior*

Chegou a hora de o Brasil começar a tratar, com mais rigor, o achatamento da curva de falência dos...
02-07-2020

Clipping – Veja – Cartórios de São Paulo passam a fazer regularização de CPF

Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro...
02-07-2020

Clipping – Migalhas – Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta. A 4ª câmara Cível do TJ/MS,...
02-07-2020

Artigo – Jornal Jurid – O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório – Por Maria Claudia Telles Herkenhoff

O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários. Com o óbito ocorre a transmissão do acervo patrimonial deixado...
02-07-2020

Artigo – Conjur – O ‘novo’ papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos – Patricia Novais Calmon

Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia...
02-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?

É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou...
02-07-2020

Artigo – Conjur – Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos – Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira

No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é...
02-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Regime de Bens no Casamento: Comunhão Parcial de Bens

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração...