Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-07-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Cartórios de SP passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do governo

Recurso será estendido a todo o país Mais de 800 cartórios do estado de SP estarão habilitados, a partir...
01-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Procedimento da Ação de Usucapião

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante...
01-07-2020

Clipping – Justiça em Foco – A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais

O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro...
01-07-2020

Artigo – ConJur – Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar – Por Elisa Eidt e Juliana Goulart

Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26...
01-07-2020

Clipping – RIC Mais – A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação?

Quando o assunto é divórcio geralmente entra em questão uma série de situações que precisam ser resolvidas.  Mas você...
01-07-2020

Artigo – Migalhas – Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020 – Por Adriana Kingeski dos Santos

O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, “intitui normas de caráter transitório e emergencial”...
01-07-2020

IBDFAM – Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido

Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado...
01-07-2020

Câmara dos Deputados – Plenário conclui votação de MP que concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito...
01-07-2020

CNJ – CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta...