Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-06-2020

Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em...
25-06-2020

Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais, por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
25-06-2020

Clipping – Uol – Com covid-19, maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil

Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na...
25-06-2020

Clipping – Migalhas – Afastada penhora de imóvel alienado fiduciariamente a terceiro por ser bem de família

Decisão é do TJ/SP. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a penhora sobre imóvel alienado fiduciariamente,...
25-06-2020

Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais – Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
25-06-2020

Recivil – MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas de parlamentares

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de...
25-06-2020

ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica

ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica Documento facilita identificação do animal em caso...
25-06-2020

Senado – Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO)  defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição de cinco vetos feitos pelo presidente da República,...
25-06-2020

STJ – Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito...