Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2020

Clipping – Rota Jurídica – Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas

O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam...
15-06-2020

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial

Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido...
15-06-2020

Clipping – Noticiais Concursos – Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar...
15-06-2020

Clipping – Migalhas – TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do...
15-06-2020

Artigo – Migalhas – É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório – Por Guilherme Alberge Reis

A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às...
15-06-2020

Artigo – Migalhas – Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça – Por Fernando Brandini Barbagalo

Já que me aventurei em discorrer sobre o tema, sigo para dizer que discordo da interpretação que vem sendo...
15-06-2020

Artigo – ConJur – Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável – Por Flavio Goldberg

A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra...
15-06-2020

Artigo – ConJur – Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 – Por Vivien Lys

É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública...
15-06-2020

Artigo – CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais – Por Heleno Taveira Torres

Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas...
15-06-2020

Câmara dos Deputados – Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União...
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