Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2020

Provimento nº 103/20 do CNJ dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes pela plataforma e-notariado

PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020  Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional...
04-06-2020

Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica

Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a...
04-06-2020

Artigo – Migalhas – O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Por Mariana Saar Donato

O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das...
04-06-2020

IBDFAM – Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta

A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos, inventários,...
04-06-2020

Senado – Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica...
04-06-2020

Câmara dos Deputados – Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas

Medida provisória destina R$ 20 bilhões a fundo do BNDES cujos recursos servem como garantia de empréstimos bancários a...
04-06-2020

STJ – Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria...
04-06-2020

STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento...
04-06-2020

Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR

  Solenidade de Posse dos dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR...