Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-05-2020

Clipping – Conjur – Humberto Martins é eleito presidente do STJ; Maria Thereza será corregedora

Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira...
05-05-2020

Decreto do governo estadual determina obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial durante a pandemia de Covid-19

DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de...
05-05-2020

Clipping – G1 – Mortes subiram 30% em 5 cidades

Nos municípios mais atingidos pela Covid-19, o indicador crucial para os epidemiologistas, a mortalidade por todas as causas, disparou...
05-05-2020

Clipping – R7 – Mortes por síndrome respiratória aguda grave crescem 92% no Brasil

Em 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto,...
05-05-2020

Artigo – Migalhas – Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19 – Por Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e...
05-05-2020

Artigo – ConJur – Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel – Por José Rogério Cruz e Tucci

Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico...
05-05-2020

Clipping – ConJur – Ministro do STJ coordena grupo de trabalho contra violência doméstica

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho...
05-05-2020

TJ/SP – Proposta aprovada possibilita a construção de mais moradias populares

A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que permite a implantação de programas habitacionais de interesse social em áreas institucionais...
05-05-2020

TJ/SP – Atendimento a mutuários em dificuldades

A CDHU garante que haverá atendimento necessário aos mutuários que comprovadamente tiverem perda de emprego ou não conseguirem pagar...