Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-05-2020

Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para...
04-05-2020

Câmara – Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia

Portaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde,...
04-05-2020

STJ – Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior...
04-05-2020

Clipping – Conjur – Para garantir estabilidade decorrente de gravidez, certidão de nascimento é dispensável

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da...
04-05-2020

Clipping – Tribuna Online – Mortes por síndrome respiratória sobem 760%

Do dia 16 de março até quinta (30), 43 mortes foram registradas.  No mesmo período do ano passado, o...
04-05-2020

Clipping – O Tempo – Pandemia leva pais a rediscutirem pagamento de pensão na Justiça

A crise provocada pelo coronavírus impactou o cenário do direito de família A crise econômica causada pela pandemia do...
04-05-2020

Artigo – Jornal Contábil – Pandemia: Como fica a pensão alimentícia – Marco Jean de Oliveira Teixeira

Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos...
04-05-2020

Artigo – Jornal Contábil – A Pandemia e a mudança de hábito no Planejamento Sucessório – Renata Mangueira de Souza

Nos últimos tempos, por conta do COVID-19, vimos nossas vidas mudar radicalmente e muitas questões às quais não gostávamos...
04-05-2020

Clipping – Jornal Contábil – Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?

Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição...
04-05-2020

Clipping – Dicas Mulher – Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil

Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes virtuais e pode ser utilizado...
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