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14-04-2020

Clipping – Diário do Nordeste – Brasil tem alta de 2.239 mortes por problemas respiratórios apenas em março

Os dados são do sistema de cartórios de registro civil e foram divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas...
14-04-2020

Clipping – Conjur – Em regime de plantão, cartórios retomam atendimento nesta segunda

Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o...
14-04-2020

Clipping – G1 – Cartórios voltam a funcionar durante pandemia de coronavírus; veja como solicitar serviços

Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência....
14-04-2020

Artigo – Conjur – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira

A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma...
13-04-2020

Portal da Transparência da Arpen-Brasil é capa do Estadão

Em reportagem publicada hoje (13.04), o Estadão demonstrou que houve aumento do número de óbitos por problemas respiratórios no...
13-04-2020

Clipping – Jornal de Brasília – Em um mês, Brasil tem alta de 2.239 mortes por problemas respiratórios

Os dados são do sistema de cartórios de registro civil e foram divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas...
13-04-2020

Artigo – Conjur – Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues

O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde...
13-04-2020

Clipping – Ponte – Falta de registro de óbito pode gerar mais desaparecidos, diz promotora

Eliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos...
13-04-2020

Clipping – Migalhas – Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC Condomínio não pode impedir mudanças...
13-04-2020

Artigo – Migalhas – Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini

Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada...
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