Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-04-2020

Clipping – HuffPost Brasil – A pandemia que não vemos: O que dizem os números de mortes e casos de covid-19

O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira...
17-04-2020

Clipping – Rota Jurídica – Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem

O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado...
17-04-2020

Clipping – Correio Braziliense – Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem CPF regular

Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de...
17-04-2020

Clipping – R7 – Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus

A maior parte das pessoas que procuram informações sobre o documento são idosos e tem o objetivo de garantir...
17-04-2020

STJ – Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha...
17-04-2020

STJ – Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular...
17-04-2020

CNJ – Corregedoria acompanha assembleia de fundação do ONR

A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, nesta quinta-feira (16/4),...
16-04-2020

STJ – STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
16-04-2020

ITI – Certificados digitais podem ser emitidos 100% online

A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida Provisória nº...
16-04-2020

STJ – Ministro do STJ vai participar de videoconferência sobre combate à pandemia e Lei Geral de Proteção de Dados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai participar, na próxima sexta-feira (17), das 17h...
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