Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2020

Artigo – Juristas – Personalidade jurídica dos registros públicos – Por Antonio Evangelista de Souza Netto

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não...
26-03-2020

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros. Acesse a normativa na íntegra....
25-03-2020

Artigo – Migalhas – Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos editados pelos governos Estaduais e...
25-03-2020

Artigo – Migalhas – O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho

Em dias de pandemia do coronavírus, inúmeros são os questionamentos acerca dos reflexos nos contratos de trabalho. Os mais...
25-03-2020

Artigo – Conjur – Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos – Por Igor Mauler Santiago

O assunto nos exaspera, mas — ou justamente porque — não há como evitá-lo. O coronavírus convulsiona o mundo,...
25-03-2020

Clipping – Conjur – TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral de Justiça comunicaram nesta terça-feira (24/3) que do dia 25...
25-03-2020

Artigo – Conjur – Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise”

Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a...
25-03-2020

STF – Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais

Em videoconferência com o presidente da Fiesp e empresários, Dias Toffoli destacou que é importante unir o Brasil para...
24-03-2020

Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota

Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho...
24-03-2020

STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a...
Mais antigas
Mais novas