O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre...

Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos. Resolução aprovada em sessão administrativa...

No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção...

O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades...

A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma...

Comunicamos a todos os usuários e associados que, diante da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, elevando o...

População pode resolver pendências sem sair de casa Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em...

Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas,...

O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses...