Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-03-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP divulga provimento sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou neste domingo (22/3) provimento que dispõe sobre medidas de prevenção a...
23-03-2020

Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar” – Por Columbano Feijó

São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e...
23-03-2020

Clipping – Migalhas – Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios

Texto ainda disciplina suspensão de prazos. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, 22, o provimento...
23-03-2020

Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari

A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como...
23-03-2020

Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia

O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de...
23-03-2020

CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre...
23-03-2020

CNJ – Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário...
22-03-2020

CGJ/SP – Provimento nº 08/2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo em relação ao vírus COVID-19

PROVIMENTO CG Nº 08/2020 O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no...
22-03-2020

Provimento n° 91/CNJ dispõe sobre o funcionamento dos cartórios em todo o Brasil na crise de COVID-19

O Provimento Nº 91, publicado hoje, 22 de março 2020, dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial...
20-03-2020

Sinoreg/SP divulga horários de plantão durante pandemia do Covid-19

Em função da crise gerada pelo COVID-19, o expediente do SINOREG/SP está sendo realizado da seguinte forma desde o...
Mais antigas
Mais novas