Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2020

Arpen-Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do CNJ

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do Conselho...
31-03-2020

Justiça nega pedido do Sinoreg/SP de adiar pagamento de tributos federais

Sindicato solicitou o cumprimento de portaria do Ministério da Fazenda que garante o adiamento na liquidação de taxas e...
31-03-2020

Artigo – Migalhas – A boa-fé nas relações de trabalho – Por Almir Pazzianotto Pinto

Determina o Código Civil no Art. 422: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua...
31-03-2020

Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva

A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de...
31-03-2020

Artigo – Conjur – O novo coronavírus e a relação contratual – Por Flávio Jardim e André Silveira

Contratos servem essencialmente para definir riscos. As pessoas, quando entram numa relação contratual, tentam antecipar possíveis problemas que podem...
31-03-2020

AL/SC – Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas

O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de...
31-03-2020

CNJ – Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira...
31-03-2020

CNJ – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de...