Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2020

Clipping – Migalhas – STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP

União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP. Nesta...
13-03-2020

Artigo – Migalhas – Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados

Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização...
13-03-2020

Artigo – Conjur – A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code

Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos...
13-03-2020

STJ – Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma...
13-03-2020

CNJ – Provimento n. 88 traz novos desafios para as corregedorias de Justiça

O segundo painel do seminário sobre o Provimento n. 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado na quinta-feira (12/3),...
13-03-2020

CNJ – Mecanismos de prevenção e combate à corrupção são abordados em painel

No primeiro painel da manhã desta quinta-feira (12/3), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do...
13-03-2020

CNJ – Seminário discute provimento do CNJ que combate corrupção e lavagem de dinheiro

Desde o dia 3 de fevereiro de 2020, quando entrou em vigor o Provimento n.88/2019 da Corregedoria Nacional de...
13-03-2020

CNJ – Ferramenta estimula colaboração no Judiciário

O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo...
13-03-2020

Painel final debate aplicações do Provimento 88 às especialidades de Protesto e RTDPJ

Participantes discutem mudanças internas necessárias para a correta aplicação da norma nacional que integra atividades extrajudiciais ao combate à...
13-03-2020

Painel do Seminário sobre o Provimento 88 debate Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis

Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma...