Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-02-2020

IBDFAM – Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM

Com o título “A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso”, o artigo escrito pela...
06-02-2020

ITI – Janeiro bate recorde de emissões ICP-Brasil em relação aos anos anteriores

O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil começa o ano com um número...
06-02-2020

Senado – Vai ao Plenário estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade...
06-02-2020

Senado – CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta

Uma comitiva indígena da comunidade Caiapó foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim...
06-02-2020

Clipping – Correio do Povo – Reforma Tributária deve chegar neste semestre à Assembleia

Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro...
06-02-2020

Artigo – Planilha de gestão de documentos jurídicos em escritórios de advocacia – Por Luciano Martins

Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador? Mesmo assim,...
06-02-2020

Clipping – Conjur – Proibir investigado de participar de concurso viola presunção de inocência

O princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos....
05-02-2020

Clipping – Migalhas – Lei volta a garantir tributação especial para incorporadoras do MCMV até recebimento integral do valor do contrato

Publicada no fim de dezembro de 2019 e já em vigor, a lei 13.970 de 27/12/19 trouxe significativas modificações para o...
05-02-2020

Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal – Reinaldo Federici

Código Civil Brasileiro – Artigo 16 : “Toda pessoa tem direito ao nome , nele compreendidos o prenome e...
05-02-2020

CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro – Por Filipe Tomazoni

Recentemente, uma polêmica sobre a herança deixada pelo falecido apresentador Gugu Liberato tomou conta da imprensa. Rose Miriam, mãe...
Mais antigas
Mais novas