Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2020

IEPTB/MA – Cartórios de protesto disponibilizam ao usuário acesso à CENPROT Nacional

Já está no ar o site da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot)....
10-02-2020

STJ – Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)

Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos...
10-02-2020

STF – Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do...
10-02-2020

Artigo – Conjur – A inconstitucionalidade do “perdimento alargado” de bens do pacote “anticrime” – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho

A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, no entanto,...
10-02-2020

Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado O Plenário da Câmara dos...
10-02-2020

Artigo – Direito Net – Os benefícios e resultados da justiça restaurativa no enfoque do acesso à justiça – Por Kelvyn Luiz Neves

Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor...
10-02-2020

Câmara – Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores

A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09)...
10-02-2020

Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias

Geralmente, essa prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, quando o fim do relacionamento foi marcado por...
10-02-2020

Clipping – Extra – Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação

Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro, o status de seu relacionamento...
10-02-2020

Artigo – Portal Nacional de Seguros – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui

Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de...
Mais antigas