Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2020

Clipping – Mix Vale – Auxílio Maternidade será pago de forma automática no INSS

Auxílio Maternidade será pago de forma automática no INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão...
17-01-2020

Diário Eletrônico/TJPR – Comunicação quanto alteração no Provimento 070/2018- CNJ

Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis: Encaminho-lhes cópia do...
17-01-2020

Artigo – Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso? – Por Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho

Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor....
17-01-2020

CNJ – Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu,...
17-01-2020

Clipping – Migalhas – Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos

Decisão é da 1ª turma do STJ. O rateio de pensão por morte deixada por homem entre a ex-cônjuge...
17-01-2020

Artigo – As dívidas contraídas pelo casal pertencem ao divórcio? – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza

O fim do relacionamento do casal serve também para que ambos possam resolver suas pendências financeiras e administrativas como...
17-01-2020

Clipping – IP News – LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras

Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças para as empresas Desde o...
17-01-2020

CGJ/SP publica Comunicado de convocação para escolha de serventias do 11º Concurso Público

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Anafe, DESIGNA, nos termos do artigo 17 do...