Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-12-2019

Câmara – Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator,...
03-12-2019

Câmara – Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista

O chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo” integra pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego...
03-12-2019

GOV/FED – MJSP facilita residência de aposentados estrangeiros no Brasil

Brasília, 02/12/2019 – Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), facilita critérios de...
03-12-2019

STJ – Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo

Será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTub​e, a partir das 9h desta terça-feira...
03-12-2019

AL/SP – Entrega do CDP de Caiuá (SP) e de títulos de regularização

No município de Caiuá, ao lado da prefeita Rute Almeida Santos, vereadores e demais autoridades, o deputado Ed Thomas (PSB) acompanhou,...
03-12-2019

DJE/SP comunica acerca do funcionamento das serventias extrajudiciais de São Paulo no período de recesso

COMUNICADO CG Nº 2328/2019 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica que, durante o período...
02-12-2019

Cerimônia do Prêmio Rares de Responsabilidade Social encerra o XXI Congresso Nacional da Anoreg/BR

Desenvolvido por meio da Rede Anoreg de Responsabilidade Social, iniciativa estimula ações sociais nos cartórios brasileiros Aracaju (SE) – A...
02-12-2019

Proposta limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios

O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros...
02-12-2019

Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil

O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação,...
02-12-2019

Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para...
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