Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-12-2019

Artigo: Da retificação de registro civil e suas modalidades – Por Rogério Alvarez de Oliveira

Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os...
23-12-2019

Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos

Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019) que dispõe sobre a criação do Programa...
23-12-2019

Artigo: Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens – Por Thiago Cardoso Pena

A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso,...
23-12-2019

Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Dispositivos haviam sido vetados na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto. Foram publicados no DOU da última sexta-feira,...