Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Portal de Transparência
Links
Contato
23-10-2019
STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz...
23-10-2019
STJ – Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário
Incorporação e contratos imobiliários, direito do consumidor e a Lei 13.786/2018 são os temas que norteiam o seminário Novas...
23-10-2019
Clipping – Migalhas – Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Procuração que deu a advogado poderes para alienar “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional” atende aos requisitos...
23-10-2019
CNJ- Corregedoria define fluxo emergencial para trânsito de crianças venezuelanas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito...
23-10-2019
Câmara – Comissões debaterão resultados e desafios do sistema de adoção
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; e de Seguridade Social e Família promovem, nesta quinta-feira (24), uma...
23-10-2019
CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência...
22-10-2019
Clipping – Terra – Empresários podem proteger futuro com acordo pré-nupcial
Utilização do documento cresceu mais de 50% nos últimos 10 anos Há poucos dias, uma reportagem da Bloomberg mostrou...
22-10-2019
Câmara – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR)...
22-10-2019
Artigo – A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho
A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação,...
22-10-2019
STJ – Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação...
Mais antigas
Mais novas