Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-10-2019

Clipping – Rota Jurídica – Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação...
08-10-2019

Artigo – A retificação do registro civil após o casamento – Por Natália Freitas Cesana

Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar,...
08-10-2019

TJ/SP – Lei da Desburocratização não se aplica aos Serviços Extrajudiciais

Publicado no dia 7 de outubro de 2019 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado CG nº 1766/2019,...
08-10-2019

CNB/CF – Colégio Notarial do Brasil emite certificados digitais E-Notariado durante 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica da Haia

Entre os dias 16 e 18 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal apresenta a plataforma...
08-10-2019

Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro deste ano, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil...