Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-08-2019

Senado – CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal...
29-08-2019

TJ/SP – Desembargadores se reúnem para foto comemorativa aos 145 anos do TJSP

Foi um dia diferente para 217 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir das 12 horas,...
29-08-2019

Câmara – Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) projeto determinando que o nome do pai constante...
29-08-2019

CNJ – Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados

Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto...
29-08-2019

CNJ – Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora...