Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-08-2019

Treinamento Prático da Caravana da Proteção em Campinas reúne 222 pessoas

Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” percorrerá também Ribeirão Preto e São José dos Campos para capacitar equipes de atendimento...
05-08-2019

Artigo – 60% dos imóveis de brasileiros estão irregulares, aponta ministério – Por Márcio M. Cunha

Regularização fundiária das propriedades é crucial para o desenvolvimento do País 30 milhões dos imóveis no Brasil, não possuem...
05-08-2019

Câmara: CCJ debate projeto que regula certificação digital

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na próxima terça-feira (6) para debater o tema...
05-08-2019

Câmara: Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/2019 proíbe pessoas físicas de fazer parte de sociedade empresarial que controle mais...
05-08-2019

Clipping – Conjur – Estados Unidos está perto de acabar com a união estável

O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana passada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados...
05-08-2019

Clipping – Conjur – Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares

Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns...
05-08-2019

STJ: STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2) o seminário Gestão de Dados, evento...
05-08-2019

CNJ: Primeira sessão do segundo semestre será realizada nesta terça-feira

A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta...
05-08-2019

ITI: Alteração na Instrução Normativa nº 05, de 16 de julho de 2019

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que na próxima semana será publicada Instrução Normativa com...
05-08-2019

CNB/SP: 10 confusões que podem ser evitadas dentro do vocabulário jurídico utilizado nas serventias

1. Conciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010) A conciliação é uma forma de solução de conflitos em...