Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-08-2019

Artigo – O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório – Por Amanda Sodré Piona

Estamos em 2019 e é cada vez mais comum ver casais procurando clínicas de fertilidade a fim de realizarem...
01-08-2019

Senado – Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido

Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo...
01-08-2019

Artigo – Cobrança Judicial e Extrajudicial? Afinal de contas, qual a diferença? – Por Carla Graziela Porto

A atual situação econômica do país tem gerado dificuldades no pagamento de prestações devidas, o que gera déficit no...
01-08-2019

Artigo – O que fazer quando receber uma notificação Extrajudicial? – Por Carla Graziela Porto

Sabemos que uma notificação extrajudicial, é um documento que na verdade tem o mesmo sentido, significado e objetivo, a...
01-08-2019

Clipping – IBDFAM – Equiparação entre casamento e união estável em regime sucessório é discutida em artigo na Revista Científica do IBDFAM

A advogada Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar comenta, em artigo científico, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso...
01-08-2019

Clipping – IBDFAM – Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande do Sul. Uma adolescente...
01-08-2019

Artigo – A penhora on-line deve ser sigilosa – Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado,...
01-08-2019

Senado – Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil

Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país...
01-08-2019

Clipping – A Tribuna De Santos – Casal homoafetivo obtém na justiça o direito de licença maternidade em Santos

Benjamin tem cinco meses e a família acha que seu nariz e a boca são muito parecidos com os...
01-08-2019

CNB/SP: EBC: advogada fala sobre o chamado “divórcio grisalho”

Para tentar entender o aumento no número de divórcios de pessoas com mais de 50 anos, fenômeno conhecido como...