Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-07-2019

STJ – STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória

No dia 26 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira...
31-07-2019

Clipping – Migalhas – Lei que cria autoridade de proteção de dados também influencia setor da saúde

Especialistas abordam principais mudanças trazidas pela lei 13.853/19, publicada no último dia 9.   No último dia 9, foi...
31-07-2019

CGJ/SP – CGJ/SP decide sobre expedição de carta de sentença notarial por oficiais de Registro Civil

PROCESSO Nº 2013/39867 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   (375/2019-E)   CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL. NATUREZA...
31-07-2019

Artigo – O que é Matrícula Imobiliária? – Por Katrine Bernardo

Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim...
31-07-2019

Artigo – O Processo de Inventário de bens à luz do Direito Sistêmico – Por Rafaela Cadeu de Souza

Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode...
31-07-2019

Senado – Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural

Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de...
31-07-2019

Presidência publica Lei nº 13.862 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Poder Legislativo

LEI Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019   Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros...
30-07-2019

Recivil – Análise crítica ao Provimento 74 pelo presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG

O Provimento nº 74/2018, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispõe acerca dos padrões mínimos de tecnologia da informação...
30-07-2019

CNB/SP – 17 de agosto: Curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São José do Rio Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 17 de agosto, a turma para...
30-07-2019

Artigo – A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC – Por Eduardo Sabino

1. Introdução Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da...
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