Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-07-2019

Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Ribeirão Preto (10.08)

Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Ribeirão Preto, que acontecerá no dia 10 de...
17-07-2019

Câmara dos Deputados: Projeto prevê reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

O Projeto de Lei 2942/19 permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou...
17-07-2019

Clipping – Conjur – STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, nesta terça-feira (16/7), a abertura de inscrições para membros...
17-07-2019

ITI – Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou nesta segunda-feira, 15 de julho,...
17-07-2019

Clipping – Migalhas – Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

 Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade.   Em maio...
17-07-2019

Senado – Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de...
17-07-2019

Senado: Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei

Clique aqui e assista o vídeo.    Fonte: Senado 
17-07-2019

CNB-CF – Pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra

O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), na Faculdade de Coimbra, Portugal, está com inscrições abertas para o...
17-07-2019

Clipping – El País – Portugal acaba com a discriminação no divórcio entre mulheres e homens

Desde 1966, as portuguesas tinham que esperar 300 dias para voltar a se casar, e eles apenas 180  ...
17-07-2019

Artigo – Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Inovadora decisão, até mesmo com roupagem de vanguarda, foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do...
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