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17-07-2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Ribeirão Preto (10.08)
Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Ribeirão Preto, que acontecerá no dia 10 de...
17-07-2019
Câmara dos Deputados: Projeto prevê reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais
O Projeto de Lei 2942/19 permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou...
17-07-2019
Clipping – Conjur – STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, nesta terça-feira (16/7), a abertura de inscrições para membros...
17-07-2019
ITI – Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou nesta segunda-feira, 15 de julho,...
17-07-2019
Clipping – Migalhas – Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace
Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade. Em maio...
17-07-2019
Senado – Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de...
17-07-2019
Senado: Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei
Clique aqui e assista o vídeo. Fonte: Senado
17-07-2019
CNB-CF – Pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra
O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), na Faculdade de Coimbra, Portugal, está com inscrições abertas para o...
17-07-2019
Clipping – El País – Portugal acaba com a discriminação no divórcio entre mulheres e homens
Desde 1966, as portuguesas tinham que esperar 300 dias para voltar a se casar, e eles apenas 180 ...
17-07-2019
Artigo – Licença-maternidade para casal homoafetivo – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Inovadora decisão, até mesmo com roupagem de vanguarda, foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do...
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