Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2019

Artigo – Renúncia à herança: Espécies e consequências – Por Jennifer Carolina Marquiza de Souza

Como é sabido, a herança trata-se da universalidade de bens deixados por pessoa falecida aos seus sucessores legais. Advém...
11-07-2019

Clipping – Diário do Comércio – Dívida pode ser cobrada por protesto extrajudicial

Qualquer pessoa ou empresa que precise cobrar uma dívida não paga pode recorrer ao protesto extrajudicial para reaver o...
11-07-2019

Portal do Governo de SP: Governo de SP entrega títulos de propriedade em municípios paulistas

Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural já emitiu, em todo o Estado, mais de 42 mil documentos aos...
11-07-2019

Clipping – Conjur – Associações pedem que votação da MP da “liberdade econômica” seja adiada

Na Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo...
11-07-2019

CNJ: Congresso internacional discute acolhimento familiar

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que...
11-07-2019

IBDFAM: Direitos, valores e resistência: com a palavra uma representante do povo indígena no XII Congresso Brasileiro do IBDFAM

As famílias indígenas e os seus direitos serão destaque no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões....
11-07-2019

IBDFAM: Cônjuge ou companheiro de titular de empresa individual pode ajuizar ação de apuração de haveres para fins de partilha de bens, diz enunciado

Em 7 de junho, o Plenário da III Jornada de Direito Comercial, realizado na sede do Conselho da Justiça...
11-07-2019

IBDFAM: “União estável e a leveza do tempo” é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

O artigo escrito por Lourival Serejo, desembargador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
11-07-2019

IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça...
11-07-2019

Senado: CSF pode realizar agenda de atividades sobre fake news

A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reúne, nesta quinta-feira (11), para votar requerimentos. Entre eles, o REQ 9/2019, do...
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