Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2019

Resolução n.4/2019 – Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2019   Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional...
08-07-2019

Artigo – Justiça mantém incorporadoras no RET até a venda de todos os imóveis – Por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Tayla Born Alves

A Justiça Federal do Paraná julgou favoravelmente aos contribuintes um dos primeiros processos do país em que se discute...
08-07-2019

Clipping – Conjur – Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

O fato de familiares trabalharem anos a fio para auferir lucro, mesmo com prova testemunhal e conta bancária conjunta,...
08-07-2019

Clipping – Conjur – PSB questiona fim de prazo para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 884/2019, que retira o prazo...
08-07-2019

Artigo – STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias – Por Guilherme Zauli

Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na...
08-07-2019

Clipping – Conjur – CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis...
08-07-2019

Clipping – Conjur – CNJ determina recontagem de títulos em concurso de São Paulo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso...
08-07-2019

ITI – Em reunião no Rio de Janeiro, ITI e Inmetro avançam na parceria para uso do certificado digital

A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
08-07-2019

Artigo – A Convivência das Novas Tecnologias com o futuro do trabalho – Por Joelson Sell

Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem...
08-07-2019

Clipping – Portal G1 – Alto Tietê registra 50 pedidos para mudança de nome por trans em um ano

A norma que permite a alteração diretamente em cartório completou um ano no final de junho.   Em um...