Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2019

Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto

Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas...
17-06-2019

Clipping – G1 – Em 1 ano, cartórios da região de Campinas registram 125 mudanças de nome e sexo na certidão de nascimento

Levantamento da Arpen/SP mostra que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de transgêneros...
17-06-2019

Clipping – O Liberal – Número de registros de casamentos na Região do Polo Têxtil de SP caiu 7% entre 2015 e 2018

Priorização da vida profissional e dos estudos, bem como a inserção da mulher no mercado de trabalho são alguns...
17-06-2019

Artigo – Contrato de namoro tem validade? – Por Jaqueline Alves Ribeiro

Você já sabe o que é um contrato de namoro? E se realmente ele possui validade? O contrato ficou...
17-06-2019

TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade...
17-06-2019

Artigo – Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável – Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

1. Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a...