Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2019

OAB/SP nomeia novos integrantes para a Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos

Os novos presidentes detalharam as principais atribuições e objetivos da Comissão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –...
07-06-2019

CGJ/SP publica Comunicado nº 679/2019 sobre requisitos para registro de documentos redigidos em língua estrangeira

Clique aqui e confira. 
07-06-2019

Artigo – Inconstitucionalidades da MP da “liberdade econômica” e o Direito Civil – Por Paulo Lôbo

Em 30 de abril, foi editada a MP 881, ora em tramitação no Congresso Nacional, pretendendo regular o que...
07-06-2019

Clipping – Migalhas – Lei do distrato gera dúvidas aos operadores do Direito Imobiliário

Assunto quente para quem atua na área, a norma permeia a agenda do II Congresso IBRADIM de direito imobiliário....
07-06-2019

CNJ – Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país

 “A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil...
07-06-2019

TJDFT – Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

O Juizado Especial Cível do Guará condenou corretor de imóveis ao pagamento de danos morais por ter intermediado venda...
07-06-2019

Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável

Com aprovação de Medida Provisória no Senado, texto que exige provas materiais para pagar a pensão se tornará lei...
07-06-2019

Assembleia SP – Defensoria Pública da Alesp fará mutirão para reconhecimento de paternidade

Até o dia 14/6, a Defensoria Pública da Alesp irá realizar um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade....
07-06-2019

Recivil – AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências

A Advocacia Geral da União e o INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos...
07-06-2019

IEPTB-BR – Saiba como cobrar dívidas sem precisar ir à justiça

Procurar a Justiça com a finalidade de receber uma dívida pode ser burocrático e demorar bastante tempo. Tendo como...
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