Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2019

Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça

Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
29-04-2019

Senado: Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das...
29-04-2019

Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro de Menezes Guerra

O artigo é de autoria do titular do 1º Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, Emílio Carneiro...
29-04-2019

STJ: STJ passa a disponibilizar carta de sentença em formato eletrônico

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 15 de abril a Instrução Normativa 11/2019, do Superior Tribunal...
29-04-2019

Artigo – Os direitos e deveres ao dividir bens e heranças – Por Anderson Albuquerque

A dor da perda de um ente querido é imensurável. Enfrentar a burocracia que se segue após este momento...
29-04-2019

TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público

PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Às fls. 128 dos autos em epígrafe foi...
29-04-2019

Câmara: Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos

O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para...
29-04-2019

Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?

Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço...
29-04-2019

Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)

Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras...
29-04-2019

Clipping – Folha Vitória – Você sabia que o inventário é obrigatório?

Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a...
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