Brasileiros representam 85% das requisições após mudança na legislação da nacionalidade  Uma alteração na legislação da nacionalidade portuguesa, que entrou...

Você já deve ter ouvido aquela famosa frase: só é dono quem registra. Aqui no Brasil, a propriedade é...

A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazer...

Donos de imóveis que exploram o bem alugando-o em sites de hospedagem têm conseguido decisões favoráveis no Tribunal de...

Conhecer os procedimentos envolvidos na morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece...

Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa....

Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP. A votação da MP...

De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis...

Cai 22% em um ano o número de ações judiciais em São Paulo para a cobrança de taxa condominial;...

O presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e o titular da seccional do Distrito...