Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-03-2019

Clipping – Pereira Barreto – Programa Cidade Legal será realizado nesta quarta-feira abrangendo o bairro Colinas do Tietê (SP)

A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, em parceria com a Secretaria de Habitação do Estado de São...
14-03-2019

Artigo – A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19) – Por Cristiano Chaves de Farias

Em tempos já um pouco remotos (no início do século que passou), as nossas tradições culturais sinalizavam no sentido...
14-03-2019

Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019     Altera a Lei nº 8.934, de 18 de...
13-03-2019

Câmara dos Deputados – Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar

O Projeto de Lei Complementar 46/19 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos...
13-03-2019

CNJ: Convênio formaliza CNJ no Conselho Superior do Prêmio Innovare

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar formalmente o Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare com a...
13-03-2019

ITI: Assinatura com certificado ICP-Brasil garantirá validade de Diplomas Digitais

A validade jurídica dos diplomas de graduação emitidos digitalmente será garantida pela assinatura dos documentos com certificado digital no...
13-03-2019

Clipping – CNB/SP – Conheça a Revista Acadêmica Digital de Direito Notarial

A Revista de Direito Notarial (RDN), publicação acadêmica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), foi...
13-03-2019

Artigo – Protesto de boletos vencidos é uma prática adotada e válida – Por Keit Diogo Gomes

Tema pouco discutido no ambiente condominial refere-se a situação dos moradores que se encontram inadimplentes com a taxa condominial....
13-03-2019

Clipping – Zap em Casa – Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona

Nesta forma de contrato as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra Colocar o imóvel à...
13-03-2019

Lei Federal nº 13.811 suprime exceções legais para o casamento infantil no Brasil

LEI Nº 13.811, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406,...
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