Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo

SÃO PAULO “Encontre seu pai aqui”, diz uma placa na parede sobre uma mesa entulhada de processos no segundo...
26-03-2019

Clipping – O Regional – Contrato de namoro, mecanismo de proteção aos casais indecisos?

Advogada de Jaguariúna explica sobre contrato de namoro, o qual serve apenas para promover a segurança dos indecisos e...
26-03-2019

Clipping – Portal Mix Vale – Solicitação do Salário-Maternidade do INSS passa a ser automática em 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa,...
26-03-2019

Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – e criou...
26-03-2019

TJ/MG – Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte

A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido...
26-03-2019

TJ/PB – Alteração no ECA: menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viagens sem os pais

Uma alteração do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou as regras para viagens de...
26-03-2019

Congresso Nacional cria Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Grupo visa o desenvolvimento de medidas para desobstruir o Poder Judiciário   Com intuito de promover o debate de...