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08-03-2019
Clipping – Bem Paraná – Registro de ‘pets’ em cartórios inclui os animais oficialmente às famílias
Família, família. Papai, mamãe, titia. E também (e cada vez mais) o cachorro, o gato ou qualquer outro animal...
08-03-2019
Artigo – Imóvel de inventários exige maiores cuidados – Por Kênio de Souza Pereira
Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na...
08-03-2019
Clipping – Migalhas – Defensorias públicas garantem assistência jurídica a mulheres vítimas de violência
536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no último ano no Brasil. O dado é de...
08-03-2019
Clipping – Folha de S. Paulo – Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020
É grande a chance de o contribuinte ser obrigado a fornecer informações mais detalhadas sobre seus bens na declaração...
08-03-2019
Artigo – Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas
As novas tecnologias — computador, internet etc. — transformaram o mundo, definitivamente. A rapidez no processamento de dados e...
08-03-2019
Clipping – Migalhas – Primeira trans a realizar cirurgia de mudança de sexo no Brasil foi chamada de “eunuco estilizado” na Justiça
Em 1971, o cirurgião plástico Roberto Farina realizou, de forma pioneira, uma cirurgia de redesignação sexual. Considerada a primeira...
08-03-2019
Governo de São Paulo – Itesp usa tecnologia com drones na regularização fundiária rural
Georreferenciamento está sendo realizado em mais de 3 mil imóveis rurais na região do Alto Ribeira A Fundação Instituto...
08-03-2019
CNJ – Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de...