Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2019

CGJ/SP publica Comunicado nº 308/2019 sobre correições

COMUNICADO CG Nº 308/2019 Espécie: COMUNICADO Número: 308/2019 Comarca: CAPITAL COMUNICADO CG Nº 308/2019 PROCESSO Nº 2018/158579 – SÃO...
25-02-2019

Clipping – Migalhas – STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda...
25-02-2019

Clipping – Conjur – STF decidirá se estrangeiro aprovado em concurso pode ser empossado

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico ou...
25-02-2019

Clipping – Conjur – Decisão de incluir cotas em concurso para cartório é do Tribunal de Justiça, diz CNJ

Por ausência de regulamentação, cabe ao Tribunal de Justiça local decidir se inclui cotas para negros em concurso para...
25-02-2019

Artigo – Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por Patrícia Sales

O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis...
25-02-2019

Câmara de SP – Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania

Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei)...
25-02-2019

Clipping – Portal Surgiu – Divórcio e separação consensuais extrajudiciais em cartório devem ter presença de advogado

Hoje em dia muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências jurídicas de maneira rápida e menos burocrática. A opção...
25-02-2019

Clipping – Jornal O Liberal – Como definir a guarda do pet após o divórcio?

Advogada especializado em Direito à Saúde Humana e Animal explica como funcionam os mecanismos legais para solucionar a questão...