Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-02-2019

CGJ/SP publica Provimento nº 08/2019 sobre nepotismo em serventia vaga

PROVIMENTO CGJ Nº 8/2019 Altera a redação do subitem 10.2 e do subitem 11.3, ambos do Capítulo XXI do...
20-02-2019

Clipping – JCNet – Cresce registro de união estável em Bauru (SP)

A figura jurídica da união estável foi incluída na Constituição Federal de 1998, mas foi apenas na última década...
20-02-2019

Clipping – Exame – O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?

Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer...
20-02-2019

Clipping – A Bola – Em Angola, quase metade da população ainda sem registo de nascimento

O Governo angolano admitiu que 46% da população ainda não tem registo de nascimento, reconhecendo dificuldades também na emissão...
20-02-2019

Câmara dos Deputados: Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio

O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução litigiosa da união estável (heterossexual ou homoafetiva) ou do...
20-02-2019

CNJ: CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular...
20-02-2019

Artigo – Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva

Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva...
20-02-2019

STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição...
20-02-2019

Câmara dos Deputados: Plenário prossegue análise do cadastro positivo nesta quarta-feira

Proposta que torna compulsória a participação inicial no cadastro positivo será o item único da sessão desta quarta O...
20-02-2019

CNB/SP: Vagas abertas para treinamentos da Tac7 em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas...
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