Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-02-2019

Clipping – O Globo – Julgamento sobre homofobia será a primeira prova de fogo do governo no STF

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na quarta-feira, dia 13, o julgamento de duas ações que pedem...
12-02-2019

Clipping – O Estado de SP – Aborto, casamento gay e dupla paternidade: relembre outras vezes que o STF ‘legislou’

Corte deve julgar no dia 13 criminalização da homofobia; temas como aborto, união homoafetiva, registro civil de transgêneros e...
12-02-2019

ConJur – Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família

O fato de o devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. Com esse...
12-02-2019

Clipping – Pleno. News – Estudo: Divórcio tem mais impacto sobre filhos maiores

Segundo um estudo da Universidade College London, da Inglaterra, o divórcio dos pais causa um impacto menor em crianças...