Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-01-2019

Clipping – Migalhas – Grupo de trabalho é instituído para examinar propostas do BC sobre prevenção à lavagem de dinheiro

O Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de 30 dias para conclusão de suas atividades. Foi publicado...
29-01-2019

Clipping – Conjur – União estável e consentimento não livram denunciado por estupro de vulnerável

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor...
29-01-2019

STJ: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e...
29-01-2019

CGJ/SP publica Provimento 2/2019 sobre emissão de certidões de escrituras públicas de partilha

PROVIMENTO CGJ N.º 2/2019 Introduz subitem 77.3 do Capítulo XIV do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria...