Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-01-2019

CGJ/SP publica Comunicado n° 002 sobre prazo para divulgação de informações semestrais

COMUNICADO CG Nº 002/2019   A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que...
09-01-2019

Clipping – Extra – Governo quer ampliar pente-fino na Previdência; mudanças atingem pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural

Pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural estão na mira do pente-fino que será promovido pelo governo federal na...
09-01-2019

Artigo – O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva

*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do ano passado, nasceu a Lei...
09-01-2019

Artigo – O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador – Por Rogério Alvarez de Oliveira

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em 2/1/2016, modificou dispositivos do...